Home- busca: Marcia Regina Machado Melare
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Comercial - Sociedade em nome coletivo e Sociedade em conta de participação
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada
Márcia Pelissar Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2025 - 10:23
Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado
Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:48
Absolvido o Prefeito de Novo Machado
P prefeito foi acusado de ter cometido crime ambiental, mas foi absolvido por insuficiência de provas
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 10:04
Gestão da carteira de volume: impactos da advocacia predatória
Litigância abusiva impacta empresas de serviços essenciais, exigindo gestão estratégica de processos para reduzir custos e riscos operacionais
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2025 - 15:56
Fraudes na saúde suplementar: o desafio da regulação
Os estudos mais recentes estimam que as fraudes e desperdícios equivalem a algo entre 11,1% a 12,7% do total das receitas do setor de saúde suplementar. Em valores, isso quer dizer que fraudes e desperdícios são responsáveis por prejuízos anuais de mais de R$ 30 bilhões¹.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:42
Lucros Cessantes, Rescisão Contratual e o Direito Imobiliário
Por Pedro Henrique Cordeiro Machado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:53
Futuro do trabalho: Quais são as perspectivas para 2024?
Geração Z, trabalho intermitente e direito dos trabalhadores de aplicativos estão entre os temas que devem estar em evidência em 2024
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 15:06
É possível a alteração judicial de cláusulas de contrato?
Por Paulo Henrique Andrade Machado
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:22
Compliance: leis ficam mais duras e consumidores e funcionários, mais exigentes
Empregador, empregado e cliente. Se um deles não está feliz, provavelmente, os outros também não estarão. O compliance pode ajudar.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:46
Aumento das fusões e aquisições reforça a importância do Due Diligence
compra e venda. Saiba mais no artigo da advogada Gabriela de Ávila Machado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:40
Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público
Este trabalho é resultado da observação, da reflexão, do aprendizado, da experimentação e das ousadias de cada dia em que foi possível vencer a barreira da burocracia que se basta em si, para olhar para frente e vislumbrar que no fim do túnel existe uma luz. Existe uma razão e algo bom a se realizar. É fruto, principalmente, do desejo de lançar um pouco de luz no caminho para aqueles que começam hoje a percorrê-lo, e também para aqueles que como nós começaram a trilhá-lo na escuridão da complexidade, da falta de sistematização e consolidação, dos tabus, dos conceitos e preconceitos que assombram os gabinetes abarrotados das fazendas públicas e dos compartimentos judiciários O conteúdo do texto a seguir se alicerça não somente numa visão da prática da advocacia pública fazendária, na matéria específica de que trata. Também se baseia nisso. Mas, principalmente, se funda numa visão de Direito como suporte de realização da fraternidade, e numa concepção de processo como instrumento de construção de resultados mais nítidos e tempestivos. A propósito, sob a luz da teoria dos princípios, precisamos descobrir e explorar o que pode nos acrescentar de valor o princípio da "fraternidade". Iniciamos relatando os desafios que nos foram apresentados pela necessidade prática diária, assim como esclarecendo as formas e estratégias jurídicas práticas, que utilizamos para modificar a abordagem dos problemas de maneira a construir um meio mais objetivo, simples e efetivo de alcançar o resultado proposto, que era a recuperação dos créditos públicos emaranhados nos processos falimentares e execuções fiscais em face de falências e recuperações judiciais
